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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:45
Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais
É ilícita a disponibilização de músicas para download na internet sem a cessão dos direitos autorais ou o pagamento a seus titulares
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:28
Produtoras de evento são condenadas por sonegar direitos autorais
As produtoras foram condenadas, pois não pediram autorização para utilização de obras de intelecto junto ao ECAD na realização de eventos
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:40
Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?
Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:09
Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!
De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Direitos autorais. Indenização.
teor do art. 22 da Lei 9.610/98, que assegura ao autor a propriedade sobre os direitos morais e patrimoniais da obra que criou.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:15
TJGO manda Hotel Roma pagar direitos autorais ao Ecad
Proprietária do Hotel Roma terá que pagar R$ 6.039,59 de direitos autorais pela execução de músicas
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:00
TJ confirma: hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad
A matéria de fundo, na prática, versa sobre a possibilidade do Ecad cobrar direitos autorais do
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:49
Shows Voltando!!
Direitos autorais, indústria esquentando!
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:29
Como o youtube lida e paga os direitos autorais
Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 13:54
Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais
O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2022 - 09:56
Elon Musk - twitter - direitos autorais
O que eles podem ou poderiam ter em comum?
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 10:15
Direitos autorais envolvidos em podcasts!
Podcasts tem direitos autorais mesmo que não monetizados, ou patrocinados.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:26
Hotéis devem pagar direitos autorais
Estabelecimentos que tiverem quartos com rádio ou tevê deverão recolher direitos autorais para o Ecad
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:51
Big Techs, IA, direitos autorais
Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Direitos autorais. Contrafação.
Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Direitos autorais. Cobrança. Festividades carnavalescas realizadas em praça pública. Promoção Municipal.
Direitos autorais. cobrança. festividades carnavalescas realizadas em praça pública. promoção municipal. utilização de obras musicais comprovada
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 10:21
Direitos autorais audiovisual, vídeo clips!
Muito usado atualmente o audiovisual envolve mais direitos autorais ainda é preciso fazer com muita atenção.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:22
Alter Ego e Direitos Autorais
Sabemos que diversos artistas tem seus alter egos e como funciona os direitos autorais nesses casos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:20
Ação de cobrança. Direitos autorais.
Espetáculo ao vivo. Autores das obras como interpretes.